Resposta direta: o Fator R é a relação entre a folha de salários dos últimos 12 meses, incluindo pró-labore e encargos, e a receita bruta do mesmo período. No Simples Nacional, quando esse índice chega a 28%, atividades como medicina e odontologia deixam de ser tributadas pelo Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%, e passam ao Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
Quem pode se beneficiar na área da saúde
A regra vale para empresas optantes pelo Simples Nacional que exercem atividades listadas na LC 123/2006, entre elas medicina, odontologia, psicologia e fonoaudiologia, respeitado o limite anual de faturamento de R$ 4,8 milhões.
Por isso, consultórios e clínicas que já estão no Simples devem conferir em qual anexo estão sendo tributados hoje e qual é o Fator R dos últimos 12 meses.
Um cálculo que muda todo mês
A cada apuração, soma-se a folha dos 12 meses anteriores e divide-se pela receita bruta do mesmo período. Com resultado igual ou superior a 28%, aplica-se o Anexo III naquele mês; abaixo disso, o Anexo V.
Como a receita e a folha variam, o índice também varia. Meses de faturamento alto com a folha estável podem reduzir o Fator R e levar a clínica de volta à alíquota maior, por isso o acompanhamento precisa ser mensal.
Pró-labore, INSS e caixa: a conta completa
Em consultórios com um ou dois sócios, o pró-labore costuma ser a principal parte da folha. Definir esse valor envolve o efeito no Fator R, a contribuição ao INSS sobre a remuneração e o caixa disponível.
Aumentar o pró-labore apenas para alcançar os 28% nem sempre compensa, porque a contribuição previdenciária pode consumir parte da economia. A decisão segura vem de uma simulação com os números de cada caso.