Resposta direta: para médicos com faturamento recorrente, atuar como pessoa jurídica costuma reduzir a carga tributária em relação à pessoa física, cuja tabela progressiva do Imposto de Renda chega a 27,5%. A decisão, porém, depende de simulação, porque faturamento, despesas, forma de atuação e contribuição ao INSS mudam a conta.
Como a pessoa física é tributada
Quem atende como autônomo recolhe o Imposto de Renda mensalmente pelo carnê-leão, com base na tabela progressiva, e pode deduzir as despesas do consultório registradas no livro-caixa.
Além do Imposto de Renda, há a contribuição ao INSS como contribuinte individual e, conforme o município, o ISS do profissional autônomo.
Como a pessoa jurídica é tributada
No CNPJ, os tributos são calculados conforme o regime escolhido: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. No Simples, o Fator R pode reduzir a alíquota inicial de 15,5% para 6%.
A remuneração do médico passa a combinar pró-labore, que tem tributação própria, e distribuição de lucros, conforme as regras vigentes. Esse equilíbrio faz parte do planejamento tributário.
Quando vale a pena abrir o CNPJ
Em geral, a pessoa jurídica começa a fazer sentido quando há faturamento recorrente, atendimento a clínicas, hospitais ou convênios que exigem nota fiscal, ou planos de montar a própria estrutura.
A resposta segura vem da comparação entre os dois cenários com os seus números, considerando imposto, previdência, custos de manutenção do CNPJ e a sua rotina de trabalho.